CLDF

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, que acontecerá no dia 22 de agosto de 2023 às 19h.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta MOÇÃO, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos Servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, no dia 22 de agosto de 2023, às 19h, conforme relação abaixo:

Superintendente

1. Daianna Brandao De Carvalho
2. Felipe Santos Motinhas
3. Jose Williams Cavalcante De Oliveira
4. Kecillin Assis
5. Patrícia Botelho Da Conceição

Cirurgião Dentista 

1. Aline Gama Santos
2. Aline Mirian Do Nascimento Gonc¸alves
3. Ana Flávia Silveira De Oliveira Carballal
4. Ana Renata Alvim Alvarenga Machado
5. Anderson José Gomes Ferreira
6. André Luis De Almeida Santos
7. André Rezende Braga
8. Andréia De Aquino Marsiglio
9. Andreia Maria Rocha Moreira
10. Anne Carolina Silva Ricardo
11. Daniel Alexandre De Sousa Ribeiro
12. Diego Sindeaux Figueira
13. Diógenes Segui Ferreira
14. Dryele Ferreira Flores
15. Elisabete Lopes Feijão
16. Elza Maria Gissoni Silveira
17. Fabiana Maria Montandon
18. Gabriela Corrêa Costa
19. Juliana Fiuza Lima Rodrigues
20. Karina Vieira Dornas Galão
21. Luciana Correia Aragão
22. Luisa Fernanda Oviedo Paciello
23. Marco Aurélio Borges Barbosa
24. Milena Reis De Oliveira
25. Natália Gonçalves Nogueira
26. Natalia Marreco Weigert
27. Nicole Aimée Rodrigues José
28. Philipe Costa De Morais
29. Rafael De Moura Pantoja
30. Roberta Vinhaes Moraes
31. Rosana Campos Alves Cardoso
32. Tatiana Degani Paes Leme Azevedo-
33. Tulio De Lucena Pires
34. Vandilma Paulino Da Silva Dias
35. Wagner Gomes Reis
36. Wesley Zahn Silva

Servidores 

1. Amanda Couto
2. Ana Cláudia Quaresma Dos Santos
3. Andrea Sousa
4. Ceciliana Lopes
5. Cleonice Marcelina Da Silva
6. Fernando Lopes Da Silva
7. Hélida Diogo Caixeta
8. Jane Magalhães Silva De Oliveira
9. Leonardo Pinho Souza
10. Lindinélia Alves Da Costa
11. Lúcio Mário Alves Rocha
12. Marcelo Dourado Carvalho Lopes
13. Marcus Vinícius Pereira Viana
14. Normacélia Almeida Dos Santos
15. Paula Adriana Flores Macedo
16. Pedro Augusto Gomes Roriz Junior
17. Renata De Mello Oliveira Ferreira
18. Romulo Dourado Santana
19. Rosana Mayumi Yuki
20. Sarah Souza Alves Pereira
21. William Falcão De Albuquerque

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca registrar o reconhecimento aos profissionais que dedicam a vida pelas pessoas com deficiência. 

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) estima que, no Brasil, existam 535 profissionais da odontologia especializados em atendimentos aos pacientes com necessidades especiais (PNE). 

Um número ainda pequeno, quando consideramos que, no país, há mais ou menos 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, de acordo com o IBGE. 

No Distrito Federal existem somente 36 profissionais especializados para atender 113.642 pessoas com deficiência que reside no Distrito Federal.

A diferença entre o número de profissionais e de pacientes é um tanto quanto preocupante, considerando que a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência é um direito e faz parte da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e, portanto, deve ser respeitado e cumprido.

O atendimento deve ser planejado de forma a reduzir os fatores de estresse, com o auxílio do acompanhante/responsável/cuidador, sempre que necessário. 

Portanto, é evidente que, antes mesmo de iniciar o tratamento e o atendimento, é essencial ao profissional ter uma visão ampla e completa do paciente especial, reconhecer a etiologia das deficiências para, assim, proporcionar à ele dignidade e melhor qualidade de vida, além, claro, de resolver suas questões de saúde bucal.

Os homenageados nesta proposição desempenham um trabalho excepcional no atendimento à essas pessoas que precisam de atendimento diferenciado, com cuidado e carinho especial. 

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por esses profissionais, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância do serviço prestado por essas pessoas merecendo ser homenageados por esta Casa de Leis. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção. 

Sala das Sessões, em …

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Venho, cordialmente, requerer à Vossa Excelência, nos termos do art. 135 inciso I, alínea a, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A honraria de conceder o título de cidadão benemérito é uma forma de reconhecimento e valorização dos indivíduos que, com seu trabalho e dedicação, contribuíram de forma significativa para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade. Nesse sentido, o Desembargador Dr. Sandoval Gomes de Oliveira é um exemplo notável de excelência profissional e de serviços prestados à comunidade, que justifica a realização de uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O Dr. Sandoval Gomes de Oliveira tem uma carreira jurídica brilhante, com uma trajetória marcada pela competência, ética e comprometimento com a justiça. Ao longo de sua carreira no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, demonstrou profundo conhecimento jurídico, imparcialidade e senso de responsabilidade na tomada de decisões judiciais.

Além de sua atuação exemplar como magistrado, o Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira também se destacou por seu engajamento em projetos e ações que promovem o acesso à justiça, a defesa dos direitos humanos e a valorização do sistema jurídico. Seu compromisso com a promoção da igualdade, da ética e da justiça social é evidente em suas atividades extrajudiciais e em sua postura como agente transformador na comunidade.

Ao conceder a entrega do título de cidadão benemérito ao Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a Câmara Legislativa do Distrito Federal estará prestando uma justa homenagem a um profissional que, ao longo de sua carreira, tem contribuído para o fortalecimento do sistema judiciário e para a garantia dos direitos e da segurança jurídica dos cidadãos do Distrito Federal.

A sessão solene, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no plenário da própria casa legislativa, é um momento oportuno para reunir autoridades, representantes da sociedade civil e colegas de profissão, a fim de conhecer publicamente os méritos do Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira. Essa celebração solene fortalecerá a importância do papel desempenhado pelos profissionais do judiciário na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Destrate, a justificativa para a realização dessa sessão solene reside no reconhecimento da trajetória exemplar do Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, bem como no desejo de destacar sua contribuição para o aprimoramento do sistema judiciário e para o bem-estar da sociedade, afirmando assim o compromisso da Câmara Legislativa do Distrito Federal em promover e celebrar aqueles que se destacam em suas áreas de atuação.

Seguindo esta linha de intelecção, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo apoio aos nobres pares a aprovação do presente Requerimento de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da atuação dos enfermeiros e enfermeiras obstetras no Distrito Federal, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fulcro nos artigos 85 e 239 do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, requeremos a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância da atuação dos enfermeiros obstetras no Distrito Federal, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023. às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por objeto a realização de audiência pública, no dia 10 de novembro de 2023, para debater sobre a importância da atuação dos enfermeiros e enfermeiras obstetras no âmbito do Distrito Federal.

Com efeito, tais profissionais exercem atividades de enorme importância e que conseguem atender de forma integral as pacientes. Além disso, atuam de forma educativa, por vezes preventiva, preservando as condições físicas das parturiente, permitindo-se um maior conforto e, porque não, dignidade, algo extremamente necessário em todo o processo.

Importante destacar que a integralidade da atuação envolve a assistência à mulher no ciclo gravídico e puerperal, o que torna fundamental o debate sobre a sua atuação e relevância, além das condições de trabalho no âmbito do Distrito Federal, o que demonstra, por certo, a necessidade deste debate na Casa de Leis.

Diante do exposto, requeremos o apoio dos pares para a realização da audiência pública para debater sobre a atividade dos enfermeiros obstetras no Distrito Federal.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF 

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,  por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as áreas competentes, para promover a implantação de um poste de iluminação pública na passagem entre os blocos A e B, da SCLRN 714 da Asa Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal,  por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as áreas competentes, para promover a implantação de um poste de iluminação pública na passagem entre os blocos A e B, da SCLRN 714 da Asa Norte.

JUSTIFICAÇÃO

Os moradores e frequentadores da região reivindicam a melhoria da iluminação pública da referida quadra, uma vez que quando precisam se deslocar naquela localidade, no período noturno, acabam enfrentando trechos mal iluminados e outros completamente escuros. 

A falta de iluminação pública adequada no local aumenta a incidência de assaltos, acidentes e o risco iminente de todos os tipos de violência.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

eduardo pedrosa

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

04/08/2023 - 10 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 17 de julho de 2023

CLARISSA QUEIROZ SOARES LINDOSO

Consultora Técnico-Legislativo